Cesare Lombroso
Falar de Cesare Lombroso neste trabalho obedece a uma dupla função. Além de um lugar de destaque nas tentativas de cientificização do discurso sobre a aparência e os movimentos expressivos, suas idéias tiveram muita influência no Brasil entre criminologistas e juristas. Entre seus livros estão O Delinqüente (L’Uomo Delinqüente, 1876) (imagem ao lado), e O Crime, Causas e Remédios (1899). Lombroso morreu em 1909 (1).Criminologista e professor universitário italiano torna-se famoso por suas teorias no campo da caracteriologia, como a craniologia e a fisionomia, buscando uma relação entre características físicas e mentais. Procurava-se relacionar, por exemplo, o tamanho da mandíbula e a psicopatologia criminal, a tendência inata de alguns indivíduos para a sociopatia e o crime. O ponto de vista lombrosiano foi tributário direto da frenologia, criada no princípio do século 19 pelo alemão Franz Joseph Gall. Cientificamente, sua teoria foi desacreditada, entretanto produziu um impulso decisivo para a antropologia criminal - o estudo científico da mente criminosa.
Inspirado nos modelos evolucionistas do final do século XIX propunha que alguns criminosos carregam uma evidência física de caráter atávico ou hereditário, remanescente de um comportamento adquirido nos mais primitivos estágios da evolução humana. Anormalidades nas dimensões do crânio e mandíbula, assimetrias no rosto e outras partes do corpo, eram chamadas Stigmata: os criminosos mostrariam em seus rostos assim como em seus corpos aquilo que Lombroso gostava de chamar “estigmata de degenerescência” (2). Suas especulações foram substituídas mais tarde por teorias baseadas em causas ambientais.
Entre 1750 e 1850 os fisionomistas e os frenologistas tentaram provar que existe uma ligação entre a propensão ao comportamento criminoso e uma aparência pouco usual (basicamente rosto, ouvidos e olhos) e a forma do crânio (inchaços ou galos sendo um indicador das áreas dominantes do cérebro). Os fisionomistas estudavam a aparência do rosto e os frenologistas estudavam os galos na cabeça. São as bases da antropologia criminal. Segundo os frenologistas, o “exercício mental” poderia regenerar um criminoso. No século 20, chamou-se Constitucionalismo ao estudo da constituição física do corpo. A busca pelo criminoso constitucionalmente determinado se estendeu até 1950.
O trabalho de Ernest Hooton, um antropólogo de Harvard, populariza o Constitucionalismo nos Estados Unidos a partir da década de 30. Concluiu que os criminosos são inferiores aos cidadãos comuns em todos os aspectos físicos. Seu racismo ficou patente quando afirmou que a testa negróide era um perfeito exemplo de testa criminosa. Na década de 40, William Sheldon chamou atenção para as características físicas dos delinqüentes jovens. Produziu um Índice de Delinqüência baseado em fotografias, que determinariam quais deveriam ser institucionalizados. Sua abordagem às vezes é referida como Teoria Somatotípica. Seus procedimentos foram apoiados por Eleanor Glueck nos anos 50. Suas pesquisas sugeriam que rosto estreito, peito estufado, cintura mais larga e maiores antebraços estão associados com 60% dos delinqüentes e 30% dos não delinqüentes.
Francis Galton (1822-1911), cientista britânico e parente de Charles Darwin, tornou-se famoso por seu trabalho em antropologia e hereditariedade. Tido como o fundador da ciência da eugenia, seus escritos sobre hereditariedade muito influenciaram Lombroso. Segundo Galton, considerando a população como um todo, através de sucessivas gerações, o caráter e o talento reverteriam a uma média, vista por ele como medida de mediocridade física e intelectual. Galton procurou entender os processos hereditários, acreditava que ao conseguir compreender seus mecanismos, poderia aumentar a freqüência de traços desejáveis. (imagem ao lado, Alpholse Bertillon, Tableau Synoptique des Traits Physiognomiques, 1901-16).
Francis Galton (1822-1911), cientista britânico e parente de Charles Darwin, tornou-se famoso por seu trabalho em antropologia e hereditariedade. Tido como o fundador da ciência da eugenia, seus escritos sobre hereditariedade muito influenciaram Lombroso. Segundo Galton, considerando a população como um todo, através de sucessivas gerações, o caráter e o talento reverteriam a uma média, vista por ele como medida de mediocridade física e intelectual. Galton procurou entender os processos hereditários, acreditava que ao conseguir compreender seus mecanismos, poderia aumentar a freqüência de traços desejáveis. (imagem ao lado, Alpholse Bertillon, Tableau Synoptique des Traits Physiognomiques, 1901-16).
As qualidades indesejáveis que Galton pretendia erradicar intrigavam Lombroso. Baseando-se na teoria da seleção natural de Darwin, Lombroso concluiu que em qualquer população, um pequeno número de indivíduos poderia exibir instintos extremamente primitivos. Constituiriam retrocessos evolucionários – estes são os casos de atavismo.
Sua hipótese afirmava que, nas sociedades primitivas, indivíduos com esses traços estariam mais equipados para sobreviver. Forte desejo de matar os teria transformado em ótimos caçadores e parceiros sexuais disputados. Nas sociedades “civilizadas e urbanas” da Europa, esse atavismo provavelmente seria a causa do comportamento criminoso. Entretanto, argumentou Lombroso, tais indivíduos não teriam muitas possibilidades de sobreviver nas sociedades industriais, posto apresentar baixa fertilidade. Ainda assim, Lombroso mostrou que nos campos europeus e nas áreas industriais (onde havia muitas favelas) esses indivíduos com características primitivas estariam apresentando um grau de fertilidade maior. Concluiu então pelo aumento de qualidades sociais indesejáveis nas pessoas destas classes sociais.(Imagem abaixo, tipos criminosos segundo Lombroso).
Desejava demonstrar, por exemplo, que a tatuagem entre criminosos indicava a sobrevivência de instintos primitivos. Sabemos que existem códigos entre os detentos que passam por tatuagens. Remoção das tatuagens, assim como a cirurgia plástica, foram algumas das práticas que encontraram seu caminho nos programas de reabilitação nos Estados Unidos no passado. Lombroso também escreveu sobre uma articulação entre mulher e crime.
Lombroso conclui que o criminoso não é uma vítima de circunstâncias sociais desfavoráveis. Contudo, era um defensor dos bons tratos aos detentos, já que seria imoral não adotar uma atitude humanitária com aqueles biologicamente incapazes de neutralizar o próprio comportamento anti-social. Apostou, assim como Galton, que a prevenção do crime demandava uma ciência da eugenia que permitiria aos governos implementar programas de melhoramento social e moral através da procriação. Temos aqui as bases científicas de uma tendência muito disseminada no princípio do século 20 (inclusive implementadas por políticas públicas em diversos países), e que também está na base da limpeza étnico-estética de Hitler (3).
No mundo anglófono, a teoria da criminalidade atávica conquistou muitos nomes influentes na ciência de seu tempo, contudo tornou-se de fato mais conhecida por artigos como o de J. Holt Schooling, na revista Harmsworth, que em 1898 escreveu Sinais de Perigo da Natureza. Tais artigos colocaram Lombroso no mapa das classes e grupos sociais xenófobos e racistas. Ainda assim, havia um ceticismo em relação a suas idéias. No Congresso Internacional de Antropologia Criminal, em 1889 na França, os especialistas o criticaram. Defendiam a hipótese de que as origens do crime seriam encontradas nas condições sociais e não em tendências inatas. De fato, mesmo que o holocausto de Hitler ainda demorasse mais 40 anos para chegar, já começa um movimento nas nascentes ciências sociais em direção oposta às teorias de cunho biológico.
Lombroso conclui que o criminoso não é uma vítima de circunstâncias sociais desfavoráveis. Contudo, era um defensor dos bons tratos aos detentos, já que seria imoral não adotar uma atitude humanitária com aqueles biologicamente incapazes de neutralizar o próprio comportamento anti-social. Apostou, assim como Galton, que a prevenção do crime demandava uma ciência da eugenia que permitiria aos governos implementar programas de melhoramento social e moral através da procriação. Temos aqui as bases científicas de uma tendência muito disseminada no princípio do século 20 (inclusive implementadas por políticas públicas em diversos países), e que também está na base da limpeza étnico-estética de Hitler (3).No mundo anglófono, a teoria da criminalidade atávica conquistou muitos nomes influentes na ciência de seu tempo, contudo tornou-se de fato mais conhecida por artigos como o de J. Holt Schooling, na revista Harmsworth, que em 1898 escreveu Sinais de Perigo da Natureza. Tais artigos colocaram Lombroso no mapa das classes e grupos sociais xenófobos e racistas. Ainda assim, havia um ceticismo em relação a suas idéias. No Congresso Internacional de Antropologia Criminal, em 1889 na França, os especialistas o criticaram. Defendiam a hipótese de que as origens do crime seriam encontradas nas condições sociais e não em tendências inatas. De fato, mesmo que o holocausto de Hitler ainda demorasse mais 40 anos para chegar, já começa um movimento nas nascentes ciências sociais em direção oposta às teorias de cunho biológico.
Notas:
1. SABBATINI, Renato M. E. Phrenology: the history of brain localization. Salvo quando referenciado, estas observações são retiradas do site onde reproduziu parte de seu texto. http://www.cerebromente.org.br/n01/frenolog/frenologia.htm
2. LIGGETT, John. The Human Face. London: Constable, 1974. P. 244.
3. O documentário de Peter Cohen, Homo Sapiens 1900 (1998), apresenta farto material sobre o tema. Lançado em dvd no Brasil pela Versátil Home Vídeo (2007).