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Roberto Acioli de Oliveira

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6 de dez de 2008

A Cultura da Arma na América do Norte (V)


Uma Revol
ução e...

Em 1775, milhares de homens se apresentaram para confrontar o Império Britânico. A Revolução Americana apresentou a primeira oportunidade para o estabelecimento de uma cultura da arma entre os brancos nos Estados Unidos. Vencido o inimigo, ninguém estava mais interessado em armas, nem mesmo um governo federal que agora tinha muitos problemas financeiros para fazer o país funcionar. O arsenal acabou apodrecendo. Sabemos que a França era inimiga do inimigo dos futuros norte-americanos. Foi ela que forneceu o arsenal utilizado na luta contra os ingleses – embora também houvesse armas holandesas e até inglesas roubadas. Os especialistas sabiam, entretanto, que manter a dependência em relação a outro país colocava o futuro da nação numa posição precária (1).

Os esforços para se criar uma fonte estável de armas de fogo para os Estados Unidos inicia um longo processo por parte do governo federal pra armar seus cidadãos brancos. Esta se provaria uma tarefa extremamente difícil e frustrante que levaria 70 anos. O primeiro receio que surgiu já no período inicial, como havia acontecido na Europa antes, foi o medo da elite de que os pobres pudessem utilizar, “de forma incorreta”, as armas que o governo federal queria distribuir. Outro problema era a resistência em admitir o controle por parte de uma milícia federal, pois alguns acreditavam que os Estados se arriscam a perder sua soberania (2). No final, todos concordaram que só o governo federal poderia manter uma milícia bem armada e treinada.

...Uma Constituição

O artigo I, seção 8 da Constituição dos Estados Unidos da América do Norte, garantiu a autoridade do Congresso Federal quanto ao controle de uma milícia nacional que faria valer as Leis da União, suprimiria insurreições e repeliria invasões do território nacional. Ainda havia críticas, que sugeriam que isso era um cheque em branco para o governo federal reprimir qualquer desafio a sua autoridade. Já em 1787, um argumento se tornaria o centro da crença norte-americana. Mais difícil de determinar era a relação entre a noção da milícia enquanto suporte dos Estados e a posse de armas de fogo. (imagem ao lado, assinatura da declaração de independência)

Segundo especialistas, há uma relação direta entre a posse individual de armas de fogo e a milícia, uma relação que informa a 2ª Emenda. Segundo o texto da Emenda, os Estados e o Governo Federal mantiveram a tradição britânica de controlar o suprimento e o acesso a armas de fogo (3). Em 1780, a Constituição de Massachusetts declarou que “o povo tem o direito de possuir e usar armas para proteção”. Mas este direito não coloca o indivíduo acima do Estado porque, “como em tempo de paz exércitos são perigosos para a liberdade, eles não deveram ser mantidos sem o consentimento da Assembléia Legislativa; e o poder militar deverá sempre estar subordinado a autoridade civil, e governado por ela” (4). O povo usa armas para proteção como resultado de uma suspeita natural em relação aos militares, apesar da defesa que estes fizeram do povo durante a Revolução contra os Ingleses.

A diferença marcada entre o cidadão comum armado sendo subordinado a uma milícia federal armada e treinada é que levantava as criticas daqueles que eram contra o governo federal – os anti-federalistas. Por outro lado, quando se olhava para a Europa, o que se via eram grandes exércitos e corpos bem treinados de infantaria leve varrendo os últimos remanescentes da guerra medieval. Portanto, a questão de uma milícia ou um exército “bem treinado” não tinha como objetivo isolar o cidadão comum da ação ao subordiná-lo a uma força federal especializada. A questão de fundo era, pelo menos também, relacionada como as mudanças na forma de organização das campanhas militares – uma questão com a qual os Europeus já estavam se defrontando há uns dois séculos.

Notas:

1. BELLESILES, Michael A. Arming America. The Origins of a National Gun Culture. New York: Alfred A. Knopf, 2000. P. 209.
2. Idem, p. 212.
3. Ibidem, p. 214.
4. Ibidem, a ênfase é minha.

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