A partir do século VI d.C. a Igreja Católica passou a considerar o suicídio um pecado. Por que não foi assim desde o princípio? O que levou a esta decisão? A crença na vida após a morte? Na verdade, a crença na vida após a morte é que levava aos suicídios. Para além da vida depois da vida, a Igreja teria tido outros motivos mais terrenos. Suicidas, os primeiros cristãos, trucidados das mais variadas formas, ofereciam-se de bom grado para morrer nas arenas romanas em nome de sua fé. Nessa vida após a morte podemos ir para o paraíso ou para o inferno; dar a vida por sua fé garantiria o paraíso, além de encurtar o tempo de espera. Seja como for, a então nascente Igreja Cristã perdia muitos adeptos. Foi então que ela proibiu ao crente dirigir-se ao atalho do suicídio, testando sua fé durante uma vida toda de martírios e dúvidas. Portanto, a Igreja decretou que o suicida vai para o inferno. Ficando vivos, poderíamos nos testar de outras formas. Mas que formas são essas?
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O Novo Testamento, através do qual os cristãos irão diferenciar-se do mundo judaico, não aborda este assunto (1). Quando Cristo diz a João, “minha vida ninguém tira de mim, sou EU que a dou por mim mesmo” e “Dou a minha vida pelas minhas ovelhas” (Evangelho de São João, 10, 15-18), não estaria fazendo uma clara opção pela morte voluntária? Tais afirmativas saídas supostamente da própria boca de Cristo criaram problemas para os teólogos medievais.
No contexto de um homem-Deus e da redenção, o suicídio de Jesus ultrapassaria o suicídio “vulgar”. Mas como deve agir o seguidor, o cristão? Ele, que deve imitar seu mestre, é convidado a fazer o sacrifício: “Quem quiser a sua vida, perdê-la-á, mas quem perder a sua vida por Minha causa, encontrá-la-á“ (Evangelho de São Mateus, 16, 25); “Se alguém vem ter Comigo e não me prefere ao seu pai, mãe, esposa, filhos, irmãos, irmãs, e até à própria vida, não pode ser Meu discípulo” (Evangelho de São Lucas, 14, 26); “Quem ama a sua vida perdê-la-á e quem neste mundo a rejeita conservá-la-á para a vida eterna” (Evangelho de São João, 12, 25); “Ninguém tem maior amor do que aquele que dá a vida pelos seus amigos” (Evangelho de São João, 15, 13). Em muitas passagens do Novo Testamento Paulo, Tiago, Pedro, Lucas e João abominam (e convidam a abominar) a vida terrena. Ela é desprezível, um exílio que deveria ser o mais breve possível. “Mas, a meus olhos a vida não tem qualquer valor” (Atos dos Apóstolos, 20, 24), assim João ecoa vários textos do Antigo Testamento. (2)
“As primeiras gerações cristãs entendem isso muito bem durante o período das perseguições e entregam-se voluntariamente ao martírio. ‘Eles desprezaram as suas vidas até ao ponto de aceitarem a sua morte’ [Apocalipse, 12, 11], dizia São João nos finais do século I e coloca no céu ‘aqueles que foram decapitados por terem dado testemunho de Jesus e terem acreditado na Palavra de Deus’ [idem, 20, 4]. No século II, São Justino, na sua Apologia, exalta os cristãos a correrem para a morte e no começo do século II Tertuliano e os montanistas (3) abundam em exemplos de cristãos que se entregam por si mesmos ou que, como resposta às autoridades, escolhem deliberadamente a morte”. (4)
Nos primórdios da Igreja Cristã, esta tendência se coloca claramente. Mas existe uma diferenciação entre a morte do desespero e a do mártir. O desesperado é um pecador, porque ele permitiu que o diabo o convencesse a condenar a si mesmo e também duvidar da misericórdia divina (5). Muita habilidade teológica fora empregada para proclamar a interdição do suicídio, o caso do suicídio de Judas talvez se enquadre nesse contexto como uma pedagogia que o crente deverá assimilar. O ato fundador do cristianismo é um suicídio, e seus discípulos exaltavam o sacrifício voluntário(6). Durante os três primeiros séculos, a Igreja se interroga sobre o exemplo de Cristo. Falsa visão do martírio? Para se opor ao donatismo, que exaltava o ato, no ano de 348 o bispo de Alexandria decide que não haverá mais orações em favor dos suicidas. De forma geral, a cúpula da Igreja adota posições conflitantes a respeito do caso nesses primeiros tempos. Foi então que Santo Agostinho bateu o martelo. Em A Cidade de Deus (I, 47), ele anuncia a doutrina rigorista que definirá a doutrina da Igreja:
“Nós dizemos, declaramos e confirmamos de qualquer forma que ninguém tem o direito de espontaneamente se entregar à morte sob pretexto de escapar aos tormentos passageiros, sob pena de mergulhar nos tormentos eternos; ninguém tem o direito de se matar pelo pecado de outrem, isso seria cometer um pecado mais grave, porque a falta de um outro não seria aliviada; ninguém tem o direito de se matar por faltas passadas, porque são sobretudo os que pecaram que mais necessidade têm da vida para nela fazerem a sua penitência e curar-se; ninguém tem o direito de se matar na esperança de uma vida melhor imaginada depois da morte, porque os que se mostram culpados da sua própria morte não terão acesso a essa vida melhor”. (7)
O suicida passa então a ser considerado um covarde (porque não suporta provações), um vaidoso (porque se importa em demasia com o que pensam dele), um pecador. Essa interdição é ao mesmo tempo fruto da influência platônica contra o donatismo (8). Segundo os platônicos, o suicídio é um atentado contra os direitos de Deus. Santo Agostinho aprofunda esse princípio à luz do “Tu não matarás”: a vida é um dom de Deus e somente ele poderá tirá-la. A posição dos donatistas é praticamente criminalizada. Mas, então, como fica a vida após a morte dos mártires da Igreja? Santo Agostinho sugeriu que alguns casos devem ter recebido um apelo particular de Deus. Entretanto, no caso de Jesus, sua morte foi mesmo voluntária. De fato, o quinto mandamento (tu não matarás) nunca foi absoluto: é permitido matar um condenado ou um inimigo de guerra; o suicida é um criminoso, mas a morte de milhões nos campos de batalha é um ato meritório.
Lá pelo final do século IV e começo do V d.C., o Império Romano está com problemas. Em crise econômica e demográfica, os direitos civil e canônico se unem para tentar resolver a questão. O sistema, totalitário, retira os direitos da pessoa sobre si mesma. O colono depende do senhor de terra. A falta de mão-de-obra e de soldados exige cada vida humana disponível. A legislação civil, normalmente indulgente em relação ao suicídio, endurece. São confiscados todos os bens dos suicidas, sendo o suicídio já relacionado a uma confissão de culpa (9). A Igreja, por seu lado, revaloriza o casamento, condena a abstinência sexual e todas as formas de contracepção. Uma lei do Império, datada de 374, proíbe o infanticídio, ao mesmo tempo em que luta contra o abandono de crianças. A partir de Constantino, os poderes civil e religioso colaboram entre si no combate ao suicídio e ao martírio em função mais de uma convergência de interesses do que por fé na vida.
Ao que tudo indica, o suicídio passa a ser considerado um crime contra Deus (mas também contra a natureza e a sociedade) por motivos bem mais mundanos: quando a pressão da situação econômico-política impõe-se à própria moral. A Igreja vinha aumentando consideravelmente sua posse de terras, portanto ela não desejava a emancipação dos colonos ou dos escravos – o que incluía a própria vida. Em 452, o Concílio de Arles proíbe que escravos e criados se suicidem. A idéia é que quando um criado se mata ele rouba seu senhor, já que este é dono dele – tal ato por parte de um escravo era considerado “revelador de um furor diabólico”. O martírio voluntário, única forma de suicídio vista de forma respeitável, cai em desuso com a conversão do Império Romano ao catolicismo. Se ainda havia hipóteses de permissão para o suicídio, a condenação do ato se torna definitiva a partir dos Concílios de Braga e de Auxerre, em 563 e 578. A partir daí, o suicídio é mais castigado do que um crime qualquer.
Como? O criminoso paga uma multa, enquanto o suicida terá seus bens confiscados.
Lá pelos séculos VIII e IX, só aos doidos era desculpado o suicídio. Mesmo assim, sob uma condição, apenas se houvesse levado uma vida respeitável antes de ser dominado pelo diabo. O suicídio por desespero é o mais condenado, essa modalidade é repudiada pela Igreja por questionar completamente a ela e a Deus. Essa é a época em que a Igreja introduz a prática da confissão individual dos pecados, o que permite o controle absoluto da vida dos crentes. Proíbem-se as orações pelo suicida, assim como uma sepultura cristã. Seja por medo de uma condenação judicial ou mesmo por uma causa desconhecida, o suicídio está interditado. A partir do século X começa uma verdadeira caça aos suicidas, principalmente com o início das invasões muçulmanas na Europa.
A partir do Baixo Império, os interesses de Deus estão cada vez mais parecidos com os dos senhores de terras e nobres, suicidar-se é insultar tanto a um quanto a outro. Na Idade Média, entre os séculos XI e XIV, os teólogos consolidam a proibição do suicídio. Se um dos Salmos diz, “o corpo é uma prisão”, isso não quer dizer que temos o direito de sair dela:
“As autoridades civis e religiosas iniciam o mesmo combate contra o suicídio e completam-se as próprias medidas dissuasivas: confiscação dos bens e condenação eterna. Nos dois domínios, a proibição do suicídio acompanha o recuo da liberdade humana; o homem perde o direito de dispor da sua própria pessoa. Em proveito da Igreja, que dirige toda a sua existência e retira a sua força do número de fiéis, em proveito dos senhores e de alguns eclesiásticos, que necessitam conservar e aumentar a mão-de-obra num mundo subpovoado em que fomes e epidemias acabam regularmente por comprometer a valorização dos seus domínios”. (10)
Os poetas também dão sua contribuição, para desespero dos desesperados. Na Divina Comédia, Dante coloca os suicidas no inferno. Eles perdem a forma humana e se transformam em árvores de uma floresta sombria com folhas sem cor, fustigadas pelo vento e congelados. É curioso notar neste caso que, na Idade Média, a natureza na Europa ainda era exuberante. Portanto, em função de animais como lobos e ursos, o verde constituía um problema para as populações. Mato, naquela época, era sinônimo de lugar fora do mundo. Pelo menos, fora do mundo dos homens. Daí essa ideia de degredo para quem, não podendo morar na cidade, é relegado à floresta.
Lá pela Idade Média temos também a introdução de outros elementos chave a partir do século XI: a confissão, a sentença e o perdão. A confissão é considerada remédio para o desespero (que é considerado um pecado e não um estado psíquico), somos então perdoados e levamos uma penitência para casa. Se depois disso insistimos no suicídio, aos olhos da Igreja somos loucos. Se o suicida se mostra sadio antes do ato, a punição é extrema, a não ser que ele se arrependa (ao padre) na hora da morte. Somente em 1284 temos os primeiros casos confirmados oficialmente de recusa de enterro cristão para suicidas – muitos foram recusados antes. Curiosa essa insistência na onipotência da Igreja, se ela nos perdoa ou nos condena é porque Deus o fez antes.
Além de ser negada uma sepultura ao morto, pelos vivos de Lille na França do século XIII, o cadáver será amarrado pelos pés e arrastado como um criminoso – e naturalmente seus bens serão confiscados, procedimento que se oficializa na França em 1205. Em Anjou e no Maine, vão arrastá-lo por aí e depois as pedras do caminho serão arrancadas. Se for mulher, será queimada. Tudo isso e mais algumas outras práticas patéticas e patológicas ligavam-se às crenças antigas de que o suicida poderia voltar e importunar os vivos. O que para as crenças anteriores ao cristianismo eram espíritos maus, para a Igreja passa a ser o demônio. Essa bizarra prática de “execução do cadáver” (11), ao mesmo tempo em que exorciza o corpo morto, tem um efeito dissuasivo, convencendo os outros a não fazer o mesmo. A família do suicida deve assistir publicamente todos os procedimentos em torno do cadáver.
Na Idade Média europeia não existia aquilo que apenas a partir do século XVIII surge com o nome de “suicídio filosófico” (12). Desgosto da vida, ou considerar que a vida não vale a pena, essas seriam atitudes atribuídas à loucura – o que era uma vantagem para as famílias, que não veriam confiscados os bens do morto. No início, essa loucura se chamava “melancolia”. Este termo também tem data de nascimento, um dos primeiros a empregá-lo o fez lá por 1265. A melancolia se manifesta pelo abatimento e pela tristeza, mas temos também o estado de frenesi ou fúria. Nesses casos, como o nome evidencia, temos atitudes violentas, às vezes fruto de delírios e alucinações. Certamente podemos concluir que, naquela época como ainda hoje, qualquer comportamento que evidencie alguma forma de depressão ou de indignação, pode ser rotulado de loucura – o que me parece muito conveniente, tanto para resolver de forma insatisfatória os problemas familiares, quanto para controlar os corações e mentes de seus seguidores, sejam cidadãos ou adeptos de uma religião qualquer.
No século XIV verifica-se na França a intenção de abrandar as punições em caso de suicídio. Ainda assim, mesmo que seja por desgosto da vida, o ato ainda é entendido como evidência de loucura – embora o conceito de loucura seja bastante amplo nessa época. Até entre os teólogos e moralistas a pressão diminui. Resgata-se a ideia do suicídio de Cristo e não se recusa uma sepultura ao corpo do suicida. A literatura enaltece os suicídios por amor e honra. No final das contas, apesar de o suicídio ser repudiado, a atitude medieval é mais branda do que manda a letra da Lei (13).
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Não se trata de apologia ao suicídio. A questão levantada aqui aponta noutra direção. Com a desculpa de defesa da vida, a Igreja (e um Estado não laicizado) nega autonomia aos indivíduos – que deveriam ser os donos do próprio destino. A Igreja Católica e suas vertentes protestantes, assim como qualquer outra confissão religiosa não têm o direito de neutralizar o livre arbítrio do ser humano. Sem essa capacidade básica das pessoas, as próprias religiões não contariam com adeptos, posto que (supostamente) foi o livre arbítrio de cada um (e não o medo) que os levou a comungar esta ou aquela fé. Por que não se discute a cobrança de dízimos? A fé de uma pessoa deveria ser julgada pelo crescimento espiritual e não pelo tamanho da contribuição financeira e/ou material – crescimento espiritual e dízimo não são sinônimos. A fé deveria preencher o coração e não o bolso.
Leia também:
Notas:
1. MINOIS, Georges. História do Suicídio. Tradução Serafim Ferreira. Lisboa: Teorema, s/d. P. 35.
2. Idem, p. 36.
3. Montanismo é um movimento cristão do segundo século fundado por Montano. Os montanistas declaravam-se possuídos pelo Espírito Santo e, por isso, profetizavam. Segundo estas profecias, uma outra era cristã se iniciava com a chegada da nova revelação concedida a eles. Esse movimento surgiu na Frígia (Ásia Menor Romana, hoje Turquia), pelos anos 170 d.C. Havia duas mulheres, Priscila e Maximila, que eram as porta-vozes proféticas de Montano e dizia que o Espírito Santo falava através delas. Fez muitas predições proféticas enganosas, pois jamais foram cumpridas, como a de que a aldeia de Pepuza, na Frígia, seria a Nova Jerusalém. Proibia certos alimentos, exigia jejuns prolongados e não permitia o casamento de viúvas, como também negava o perdão de pecados graves ao novo convertido, mesmo após o batismo (com confissão e arrependimento). Montano queria fundar uma nova ordem e reivindicar seu movimento como sendo um movimento especial na história da salvação. O principal motivo de Montano era lutar contra a paralisia e o intelectualismo estéril da maioria das igrejas organizadas na época. Infelizmente, ele também caiu em extremos enganosos. Esse movimento foi condenado várias vezes por vários sínodos de bispos, tanto na Ásia Menor como em outros lugares. A Igreja montanista se espalhou pela Ásia Menor, chegou a Roma e ao norte da África. Seu adepto mais famoso foi, sem dúvida, Tertuliano - o maior teólogo de então. (Fonte Wikipedia)
4. MINOIS, Georges. Op. Cit. , p. 36.
5. Idem, p. 46.
6. Ibidem, p. 37.
7. Ibidem, p. 39.
8. O Donatismo foi uma doutrina religiosa cristã, considerada herética pelo catolicismo. Persistiu na África romanizada nos séculos IV e V. O seu nome advém de dois bispos com o mesmo nome: Donato de Casa Nigra, bispo da Numídia; e Donato, o Grande, bispo de Cartago. Os donatistas defendiam que os sacramentos só eram válidos se quem os ministrava era digno. Na religião católica, porém, crê-se que os sacramentos valem por si, seja o ministrante (geralmente um sacerdote) um indivíduo corrupto ou não. Os autores que mais influenciaram os donatistas, em termos de doutrina religiosa, foram São Cipriano, Montano e Tertuliano. O bispo de Hipona, Santo Agostinho, fez campanhas contra esta crença e foi principalmente graças aos seus esforços que a Igreja católica acabou por vencer a controvérsia. Com a ocupação vândala do norte de África, o donatismo voltou a ter, aí, alguma preponderância, o que continuou a acontecer depois da reconquista bizantina destes territórios por Justiniano. Desconhece-se quanto tempo persistiu depois da conquista muçulmana. (Fonte Wikipedia)
9. MINOIS, Georges. Op. Cit. , p. 41.
10. Idem, p. 44.
11. Ibidem, p. 49.
12. Ibidem, p. 52.
13. Ibidem, p. 55.
